Viajar para os Estados Unidos vai implicar mais uma formalidade a partir de novembro. Quem estiver a planear umas férias em Nova Iorque, Miami ou qualquer outro destino norte-americano terá de preencher uma nova declaração de saúde antes de embarcar. A regra aplica-se a todos os passageiros internacionais, mesmo àqueles que nunca estiveram em África.
A nova exigência entra em vigor a 3 de novembro de 2026 e surge como resposta ao surto de Ébola na República Democrática do Congo. A medida foi anunciada pelos Centros de Controlo e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos, esta quinta-feira, 22 de outubro.
O objetivo é garantir que os viajantes não estiveram na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores ao voo. A declaração será obrigatória para todas as nacionalidades, incluindo cidadãos norte-americanos, e abrange também quem faça apenas escala num aeroporto dos Estados Unidos, mesmo que o destino final seja outro país.
Há um detalhe importante: não é necessário ter visitado efetivamente o território congolês para que a passagem pelo país conte. As autoridades consideram também as escalas aeroportuárias, mesmo que o passageiro tenha permanecido dentro do avião ou na zona de trânsito. Já os voos que apenas sobrevoem a RDC, sem aterrar, ficam excluídos.
Para cumprir a nova regra, será necessário preencher o formulário Passenger Disclosure and Attestation to the United States of America, disponibilizado pelo CDC. O documento poderá ser entregue em papel ou em formato digital, com assinatura manuscrita ou eletrónica.
As companhias aéreas poderão integrar esta declaração no processo de check-in online, pelo que os procedimentos poderão variar de transportadora para transportadora. Cada passageiro terá de apresentar o seu próprio formulário, embora os pais ou responsáveis possam preenchê-lo em nome dos menores de 18 anos.
Quem não apresentar a declaração devidamente preenchida e assinada não poderá embarcar. As companhias aéreas terão ainda de guardar uma cópia do documento durante, pelo menos, 42 dias após a chegada do voo aos Estados Unidos.
A nova medida junta-se às restrições sanitárias que as autoridades norte-americanas têm vindo a aplicar desde maio de 2026. Atualmente, os passageiros que tenham estado na República Democrática do Congo nos 21 dias anteriores à viagem estão impedidos de embarcar em voos comerciais para os Estados Unidos.
A exigência começa a aplicar-se aos voos com partida a partir das 23h59 de 3 de novembro e deverá manter-se em vigor até 18 de dezembro de 2026, podendo ser prolongada ou alterada consoante a evolução do surto.
Importa ainda esclarecer que esta declaração não substitui os documentos habitualmente necessários para viajar para os Estados Unidos. Os turistas portugueses continuarão a precisar de uma autorização ESTA válida ou de um visto, quando aplicável.
