A partir de 1 de janeiro de 2025, a aplicação da taxa turística expandiu-se ainda mais em Portugal, com a adesão dos seis municípios da ilha de São Miguel, nos Açores. Este aumento eleva para 41 o número de autarquias portuguesas que já cobram essa taxa sobre as dormidas de turistas, contribuindo para a crescente tendência em várias regiões do país. O valor da taxa varia conforme o município e as especificidades de cada local, mas a medida tem se tornado cada vez mais comum.
São Miguel lidera a implementação nos Açores
Os seis concelhos da ilha de São Miguel (Ponta Delgada, Ribeira Grande, Lagoa, Vila Franca do Campo, Povoação e Nordeste) são os mais recentes a introduzir a taxa turística nos Açores. A cobrança será de 2 euros por noite, com um limite de três noites. Segundo Alexandre Gaudêncio, presidente da Associação de Municípios da Região Autónoma dos Açores, todos os municípios da ilha de São Miguel aprovaram regulamentos para a aplicação da taxa, que já foram submetidos às assembleias municipais. Em outubro de 2024, o Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) anunciou a proposta de criação de uma taxa turística regional para o arquipélago, com um valor de 3 euros por passageiro que chegue por via aérea ou marítima.
Madeira e Lisboa
Na Madeira, sete dos 11 municípios, incluindo o Funchal, Santa Cruz e Machico, já aplicam a taxa turística de 2 euros por noite, com limite de sete noites. Municípios como Câmara de Lobos, São Vicente e Porto Santo deverão começar a aplicar a medida ainda em 2025. O Funchal, por exemplo, aplica uma taxa adicional aos passageiros desembarcados de cruzeiros, cobrando 2 euros por pessoa que chegue por via marítima.
Na capital, Lisboa, a taxa foi introduzida em 2016 e, desde setembro de 2024, subiu para 4 euros por noite. A medida abrange turistas nacionais e internacionais, com isenção para crianças até 13 anos. Em 2024, Lisboa passou a cobrar também a taxa de chegada para turistas que desembarcam de navios de cruzeiro, um valor fixo de 2 euros por passageiro.
Mudanças em municípios do continente
No continente, a cobrança da taxa varia de município para município, sendo que, em muitos casos, ela está sendo revista ou ampliada. Por exemplo, Almada está realizando uma consulta pública até 29 de janeiro de 2025 sobre a criação de uma taxa turística, com valores entre 1,50 euros e 2 euros, dependendo do tipo de alojamento. Outros municípios, como a Nazaré, conhecida internacionalmente pelas suas ondas gigantes, também estão preparando regulamentos para a implementação da taxa.
Vila Nova de Gaia e Porto ajustaram recentemente seus valores. Em Vila Nova de Gaia, a taxa turística foi fixada em 2,50 euros, enquanto o Porto passou de 2 para 3 euros por dormida desde dezembro de 2024. Em ambos os casos, são previstas isenções para peregrinos e pessoas em situações especiais, como deslocados por conflitos.
Algarve e outras regiões do país
O Algarve, região turística por excelência, possui sete municípios que já implementaram a taxa turística. As taxas variam entre 1 e 2 euros por noite, dependendo da época do ano. Albufeira, Lagoa, Loulé, Portimão, Olhão e Vila Real de Santo António cobram entre 1 e 2 euros por noite, com variação entre alta e baixa temporada. Loulé foi o último município da região a aplicar a taxa, em novembro de 2024.
Em regiões do norte e centro do país, cidades como Braga, Coimbra, Cascais e Setúbal também aplicam a taxa turística. Já em algumas áreas, como Vila do Conde, o limite de noites para o pagamento pode chegar a 14.
Exceções e isenções
Em algumas localidades, existem exceções para grupos específicos, como crianças, pessoas com deficiência ou cidadãos em tratamento médico. Algumas cidades também isentam os turistas que se deslocam por motivos religiosos, como peregrinos de Fátima ou Santiago de Compostela, como é o caso de Porto e Caminha. Além disso, turistas que realizam viagens de negócios ou têm motivos sociais, culturais ou académicos também podem ser isentos da taxa em certos municípios.
