O apagão que afetou Portugal e Espanha na segunda-feira, 28 de abril, continua a ter impacto nos aeroportos, especialmente em Lisboa, onde centenas de passageiros ainda aguardam pela devolução das suas bagagens. Apesar da operação aeroportuária já estar a decorrer com normalidade, segundo a ANA – Aeroportos de Portugal, o processo de entrega de malas continua a ser um desafio logístico.
A gestora aeroportuária informou, esta quarta-feira (30), que foram reforçadas as equipas de apoio e informação ao passageiro, em articulação com as companhias aéreas e empresas de handling. A ANA aconselha ainda os passageiros a contactarem previamente as suas companhias aéreas antes de se deslocarem ao aeroporto, de forma a evitarem deslocações desnecessárias.
Segundo Ruben Simas, do Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil (Sintac), o serviço está a ser “reposto dentro do possível”, e desde terça-feira as empresas de assistência em terra estão a entregar gradualmente as bagagens aos passageiros afetados.
Face à elevada afluência nos balcões de companhias aéreas e serviços de handling — tanto para reagendamento de voos como para reclamação de bagagens — o aeroporto de Lisboa informou que está a aplicar um plano de tratamento de bagagens, e que os passageiros devem começar a ser contactados diretamente pelas companhias.
Direitos dos passageiros: compensações e assistência garantida
Anton Radchenko, CEO da AirAdvisor — plataforma especializada na defesa dos direitos dos passageiros — reforça que, mesmo em casos excecionais como este apagão, as companhias aéreas são obrigadas a prestar assistência mínima e garantir a entrega das malas o mais rápido possível.
De acordo com o Regulamento da UE 889/2002 e a Convenção de Montreal:
- Se a bagagem não for localizada no prazo de 21 dias, é considerada oficialmente perdida, e o passageiro tem direito a compensação até 1.300€.
- Se a mala chegar com atraso, o passageiro pode ser reembolsado por gastos essenciais (roupa, produtos de higiene, etc.).
- Em todos os casos, é fundamental guardar comprovativos do voo, recibos e registar o incidente com fotos e lista dos itens.
A AirAdvisor disponibiliza uma ferramenta gratuita para verificar se o passageiro tem direito a compensação:
👉 https://airadvisor.com/pt/indemnizacao-bagagem-atrasada-perdida-danificada
O que deve fazer se a sua bagagem estiver atrasada, danificada ou perdida:
- Dirija-se ao balcão de Perdidos e Achados e preencha o Relatório de Irregularidade de Propriedade (PIR).
- Guarde todos os comprovativos de despacho da bagagem e do voo.
- Faça uma lista detalhada dos itens na bagagem, com fotografias se possível.
- Guarde os recibos de compras essenciais feitas enquanto esteve sem a mala.
- Apresente a reclamação entre 7 e 21 dias, dependendo do caso.
Mesmo que os passageiros não tenham direito a indemnização por atrasos ou cancelamentos causados pelo apagão, a legislação europeia obriga as companhias a oferecer assistência básica, incluindo refeições, bebidas, transporte e alojamento, se necessário.
