Se tem uma viagem marcada nos próximos meses, há novas regras europeias que deve conhecer. A Comissão Europeia esclareceu esta sexta-feira, 8 de maio, que os passageiros aéreos não terão direito a indemnização quando um voo é cancelado devido à falta de combustível.
A decisão faz parte de um conjunto de orientações agora adotadas por Bruxelas e surge numa altura em que continuam as preocupações relacionadas com o abastecimento energético e os custos da aviação.
Em comunicado, o executivo comunitário explica que “uma escassez local de combustível” é considerada uma circunstância extraordinária. Na prática, isto significa que as companhias aéreas ficam isentas da obrigação de compensar financeiramente os passageiros afetados por cancelamentos nestas situações.
Já o aumento dos custos operacionais não entra na mesma categoria. A Comissão Europeia deixa claro que “os preços elevados dos combustíveis não devem ser considerados como constituindo uma circunstância extraordinária”.
“Falta de combustível sim, preços elevados não“, resumiu a porta-voz da Comissão Europeia para a Energia, Anna-Kaisa Itkonen, durante a conferência de imprensa diária, acrescentando que não existe, para já, “nenhuma evidência de que vá haver uma escassez de combustível para aviões”.
Bruxelas aproveitou também para esclarecer outra dúvida que preocupa muitos passageiros: as companhias aéreas não podem acrescentar taxas extra aos bilhetes depois da compra.
Segundo a Comissão, “não é permitido cobrar taxas adicionais retroativamente, como sobretaxas de combustível“, salvo algumas exceções aplicáveis a pacotes turísticos, “desde que tal esteja previsto no contrato e apenas em circunstâncias específicas”.
O objetivo, explica a Comissão Europeia, é tornar os preços das viagens aéreas mais transparentes. As companhias passam a estar obrigadas a apresentar o valor final do bilhete logo no momento da compra, evitando custos inesperados mais tarde.
